Tabela do CST - Códigos de Situação Tributária

Efeitos a partir de 01/01/2001, para Convênios 96/97 e 31/99

CÓDIGOS

 DESCRIÇÃO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA

000

Nacional tributada integralmente.

010

Nacional tributada e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária.

020

Nacional com redução de base de calculo.

030

Nacional isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária.

040

Nacional isenta.

041

Nacional não tributada.

050

Nacional com suspensão.

051

Nacional com diferimento.

060

Nacional ICMS cobrado anteriormente por Substituição Tributária.

070

Nacional com redução de base de calculo e cobrança do ICMS por Substituição Tributária.

090

Nacional outras.

100

Estrangeira - Importação direta - tributada integralmente.

110

Estrangeira - Importação direta - tributada e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária.

120

Estrangeira - Importação direta - com redução de base de calculo.

130

Estrangeira - Importação direta - isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por ST.

140

Estrangeira - Importação direta - isenta.

141

Estrangeira - Importação direta - não tributada.

150

Estrangeira - Importação direta - com suspensão.

151

Estrangeira - Importação direta - com diferimento.

160

Estrangeira - Importação direta - ICMS cobrado anteriormente por Substituição Tributária.

170

Estrangeira - Importação direta - com redução de base de calculo e cobrança do ICMS por ST.

190

Estrangeira - Importação direta - outras.

200

Estrangeira - Adquirida Merc. Interno - tributada integralmente.

210

Estrangeira - Adquirida Merc. Interno - tributada e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária.

220

Estrangeira - Adquirida Merc. Interno - com redução de base de calculo.

230

Estrangeira - Adquirida Merc. Interno - isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por ST.

240

Estrangeira - Adquirida Merc. Interno - isenta.

241

Estrangeira - Adquirida Merc. Interno - não tributada.

250

Estrangeira - Adquirida Merc. Interno - com suspensão.

251

Estrangeira - Adquirida Merc. Interno - com diferimento.

260

Estrangeira - Adquirida Merc. Interno - ICMS cobrado anteriormente por Substituição Tributária.

270

Estrangeira - Adquirida Merc. Interno - com redução de base de calculo e cobrança do ICMS por ST.

290

Estrangeira - Adquirida Merc. Interno - outras.

Tabela do CST - Códigos de Situação Tributária (Antigo)

Efeitos de 01/08/1996 a 31/12/2000

CÓDIGOS

 DESCRIÇÃO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA

00

Nacional tributada integralmente.

01

Nacional tributada e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária.

02

Nacional com redução de base de calculo.

03

Nacional isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária.

04

Nacional isenta ou não tributada.

05

Nacional com suspensão ou diferimento.

06

Nacional ICMS cobrado anteriormente por Substituição Tributária..

07

Nacional com redução de base de calculo e cobrança do ICMS por Substituição Tributária.

09

Nacional outras.

10

Estrangeira - Importação direta tributada integralmente.

11

Estrangeira - Importação direta tributada e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária.

12

Estrangeira - Importação direta com redução de base de calculo.

13

Estrangeira - Importação direta isenta/não tributada e c/ cobrança do ICMS por Substituição Tributária.

14

Estrangeira - Importação direta isenta ou não tributada.

15

Estrangeira - Importação direta com suspensão ou diferimento.

16

Estrangeira - Importação direta ICMS cobrado anteriormente por Substituição Tributária.

17

Estrangeira - Importação direta com redução de B.C. e cobrança do ICMS por Substituição Tributária.

19

Estrangeira - Importação direta outras.

20

Estrangeira - Adquirida no mercado interno tributada integralmente.

21

Estrangeira - Adq. mercado interno tributada e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária.

22

Estrangeira - Adq. no mercado interno com redução de base de calculo.

23

Estrangeira - Adq. mercado interno isenta/não tributada e c/ cobrança do ICMS Substituição Tributária.

24

Estrangeira - Adquirida no mercado interno isenta ou não tributada.

25

Estrangeira - Adquirida no mercado interno com suspensão ou diferimento.

26

Estrangeira - Adquirida no mercado interno ICMS cobrado anteriormente por Substituição Tributária.

27

Estrangeira - Adq. mercado interno c/redução de B.C. e cobrança do ICMS por Substituição Tributária.

29

Estrangeira - Adquirida no mercado interno outras.